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Joao Batista Rosa
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Especialização em direito do Trabalho (COGEA - PUC-SP) e Direito Empresarial (EPD)
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Luís Otávio Tavares
Artigo ·
há 3 anos
Honorários advocatícios no cumprimento de sentença.
A súmula 519 dispõe que na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios. Antes de se adentrar aos detalhes da mencionada súmula, cumpre...
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Taysa Justimiano
Artigo ·
há 7 anos
Posso ser demitido após o afastamento por doença?
Para tratar melhor sobre o tema vamos entender como funciona o afastamento pelo INSS, ou seja, o auxílio doença. Vejamos alguns pontos importantes: O AUXÍLIO-DOENÇA se trata de um benefício...
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